Política de Privacidade

1. Introdução

A Quilha, com sede em SCS Quadra 2, Bloco C, 84, Asa Sul, Brasília – DF, CEP 70302-000, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio de seus programas e de seu site. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Ao utilizar nosso site ou participar de qualquer programa da Quilha, você confirma ter lido e compreendido esta política. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados pessoais que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados, conforme o contexto de interação:

• Dados de contato: nome, endereço de e-mail, número de telefone fornecidos por meio do formulário do site.
• Dados de participação: informações fornecidas durante os programas (ex.: lista de documentos pessoais no Programa de Documentação Pessoal), utilizadas exclusivamente no contexto do programa contratado.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da sessão, coletados automaticamente por ferramentas de análise.
• Dados de comunicação: conteúdo de mensagens trocadas por e-mail ou canal de suporte durante o período do programa.

Não coletamos dados sensíveis (raça, religião, dados de saúde, biometria) e não solicitamos documentos originais — apenas listas ou descrições dos documentos que o participante possui.

3. Base legal e finalidade do tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários para a prestação dos serviços contratados, como programas de orientação e consultoria.
• Consentimento (art. 7º, I): para comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais, mediante consentimento expresso.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise e melhoria contínua dos programas e do site.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou regulação aplicável.

Os dados são coletados para: responder a solicitações de contato, conduzir os programas contratados, enviar comunicações relacionadas aos serviços e melhorar a experiência no site.

4. Retenção de dados

Os dados pessoais são retidos pelos seguintes períodos:

• Dados de contato via formulário: até 2 anos após o último contato, salvo obrigação legal.
• Dados de participação em programas: excluídos em até 30 dias após o encerramento do programa.
• Dados de navegação (logs): até 12 meses.
• Comunicações por e-mail: até 3 anos, para fins de histórico e resolução de eventuais disputas.

Após o prazo de retenção, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

5. Compartilhamento de dados com terceiros

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com:

• Provedores de serviço: ferramentas de videoconferência (para realização das sessões), plataformas de e-mail e serviços de hospedagem — sempre sob obrigação contratual de confidencialidade.
• Ferramentas de análise: como Google Analytics, para análise de uso do site (com dados anonimizados sempre que possível).
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação aplicável.

6. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais tratados:

• Transmissão de dados via HTTPS com criptografia TLS.
• Acesso restrito a dados pessoais — apenas colaboradores que necessitam deles para desempenhar suas funções.
• Revisão periódica dos procedimentos de segurança.
• Procedimento de notificação em caso de incidente: em caso de violação de dados que represente risco ou dano a titulares, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados serão notificados nos prazos previstos pela LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento do site e para análise de uso. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter cópia deles.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a eliminação de dados tratados com base em consentimento, salvo quando a retenção for obrigatória por lei.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e de uso comum.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse, quando não justificado por nossos interesses legítimos.
• Reclamação: apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), em caso de tratamento irregular.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você consulte a política de privacidade de cada site que visitar.

10. Privacidade de menores

Nossos programas são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso tomemos conhecimento de que dados de menores foram coletados sem a devida autorização, adotaremos as medidas cabíveis para excluí-los.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data de "última atualização" no topo desta página indica quando a versão atual entrou em vigor. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes ativos.

12. Contato para questões de privacidade

Responsável pelo tratamento de dados: Quilha
Endereço: SCS Quadra 2, Bloco C, 84, Asa Sul, Brasília – DF, CEP 70302-000
E-mail: [email protected]
Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)